Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1811-68.2012.5.03.0065 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1811/2012-0065-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): CLEITON AMÉRICO RIBEIRO
Advogado: Dr. EMILIANO MANUEL
 
Embargado(a): TRÍPLICE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. ROBSON CARVALHO AGUALUZA
 

Histórico do processo
15/05/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e provido
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/10/2023
Petição: 587529/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/06/2021
Publicado despacho em 16/06/2021
15/06/2021
Sobrestado o feito      
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
22/04/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/04/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/11/2020
Petição: 302307/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Não conhecidos os Embargos
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/10/2020 a 14/10/2020 00:00
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Retirado de pauta - de acordo com o contido nos Atos GDGSET.GP. Nº 126 e 132/2020
26/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/06/2020 a 24/06/2020 00:00
25/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/04/2018
Petição: 108491/2018 - Instrumento de Mandato
12/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
01/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
08/06/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2016
Publicado despacho em 06/06/2016
03/06/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
15/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 15/09/2014
10/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/04/2014
Publicado despacho em 30/04/2014
29/04/2014
Admitidos os Embargos      
09/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
03/04/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
03/04/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/03/2014
Petição: 53946/2014 - Embargos
14/03/2014
Publicado acórdão em 14/03/2014      
13/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2014
Não conhecido o Recurso
06/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 12/03/2014 às 09:00.
05/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/02/2014
20/01/2014
Autuado
09/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2013
Recebidos os autos no TST
14/12/2013
Pré-Autuação