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Processo: RR - 1638-70.2012.5.03.0024 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1638/2012-0024-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMANDA RIBEIRO DOMINGUES
Advogado: Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO LIMA
 
Embargado(a): BANCO RURAL S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
Advogado: Dr. FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA
 
Embargado(a): SELPE SELEÇÃO DE PESSOAL S/C LTDA.
Advogado: Dr. RENATO DE ANDRADE GOMES
 
Embargado(a): SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Advogada: Dra. JULIANA MAGALHÃES ASSIS CHAMI
 

Histórico do processo
03/06/2026
Recebido pelo TRT
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/02/2026
Petição: 12383/2026 - Embargos Declaratórios
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2023
Petição: 216034/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2020
Petição: 103462/2020 - Instrumento de Mandato
11/05/2020
Publicado despacho em 11/05/2020
08/05/2020
Sobrestado o feito      
06/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/02/2019
Petição: 30185/2019 - Contrarrazões
28/01/2019
Publicado intimação em 28/01/2019
25/01/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2018
Petição: 381766/2018 - Recurso Extraordinário
30/11/2018
Publicado acórdão em 30/11/2018      
29/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018
Dado provimento parcial
23/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Terceirização - Atividade Fim
23/11/2018
Publicado despacho em 23/11/2018
22/11/2018
Sobrestado o feito      
14/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/11/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
14/11/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/11/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
09/11/2018
Publicado certidão de julgamento em 09/11/2018
08/11/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/11/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
08/11/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/11/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2018 a 06/11/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 07/11/2018 09:00).
16/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Excluído o movimento lançado em 09/10/2018 e 10/10/2018 - Divulgação e Publicação de pauta
10/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 19/10/2018 a 26/10/2018 00:00 vinculado à 14ª Sessão Extraordinária Presencial de 29/10/2018).
09/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
03/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 03/02/2014
15/01/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
14/01/2014
Recebidos os autos para triagem
14/01/2014
Autuado
07/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2013
Recebidos os autos no TST
17/12/2013
Pré-Autuação