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Processo: AIRR - 53200-78.2008.5.15.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 53200-78.2008.5.15.0007
N�mero no TRT de Origem: AIRR-53200/2008-0007-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE AMERICANA
Procurador: Dr. Cristiano Rodrigo Carneiro
 
Agravado(s): REGIANE CRISTINA AMBROSIO
Advogado: Dr. ALINE GAGLIARDO
 
Advogada: Dra. LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI
 
Agravado(s): FERNANDO VAZ PUPO
Advogado: Dr. RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - FUSAME E OUTROS
Advogado: Dr. ATHOS CARLOS PISONI FILHO
 
Agravado(s): LUIZ FERNANDO ZACHARIAS DOMINGUES DA SILVA E OUTRO
Advogado: Dr. RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO
 
Agravado(s): REINALDO CAZISSI
Advogado: Dr. REGINA CÉLIA CAZISSI
 
Agravado(s): ANDRÉ LUIZ DA SILVA MELLO
Advogado: Dr. JEFFERSON FERES ASSIS
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/02/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
28/11/2025
Justificativa de Voto Vencido      
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
18/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/04/2025
Petição: 118590/2025 - Requer providências
14/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
08/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/09/2023
Petição: 480937/2023 - Contrarrazões
01/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/09/2023
31/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2023
Petição: 411150/2023 - Agravo
01/08/2023
Publicado despacho em 01/08/2023
31/07/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
15/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
15/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 04/05/2021
04/05/2021
Autuado
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/11/2020
Recebidos os autos
05/04/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/04/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
04/04/2019
Transitado em Julgado em 02/04/2019
15/02/2019
Publicado acórdão em 15/02/2019      
14/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019
Determinada a remessa à origem
13/12/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 05/02/2019 a 12/02/2019 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 13/02/2019 09:00).
12/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018
Petição: 162472/2018 - Juntada de documentos
31/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/03/2017
Petição: 64689/2017 - Instrumento de Mandato
17/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
22/06/2016
Expedido(a) ofício - nº 5183/2016 para a Secretaria de Fazenda do Município de Americana.
22/06/2016
Expedido(a) ofício - nº 5180/2016 para a Procuradoria-Geral do Trabalho.
22/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
13/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
13/06/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/06/2016
Petição: 126058/2016 - Embargos Declaratórios
03/06/2016
Publicado acórdão em 03/06/2016      
02/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2016
Dado Provimento ao Recurso
27/05/2016
Publicado certidão de julgamento em 27/05/2016
25/05/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/05/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 25/05/2016 às 09:00.
18/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
28/02/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 03/02/2014
21/01/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
21/01/2014
Recebidos os autos para triagem
21/01/2014
Autuado
14/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2013
Recebidos os autos no TST
17/12/2013
Pré-Autuação