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Processo: RR - 900-58.2011.5.15.0097 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
Ver número anterior: 0000900-58.2011.5.15.0097 RO
N�mero no TRT de Origem: AIRR-900/2011-0097-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OSWALDO ALVES SILVEIRA FILHO
Advogado: Dr. ROBSON TESCARO ARAÚJO
 
Agravado(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER
Procurador: Dr. Victor Teixeira de Albuquerque
 
Agravado(s): AFASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. ROBERTO CARLOS PIERONI
 
Agravado(s): CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
Advogado: Dr. RENATO DE ANDRADE GOMES
 
Agravado(s): CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S.A.
Advogada: Dra. RENATA STEVENSON BRAGA
 
Agravado(s): CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S.A. - ECOPISTAS
Advogado: Dr. GILSON GARCIA JÚNIOR
 
Agravado(s): CONSÓRCIO PLANALTO
Advogado: Dr. GIOVANNI JOSÉ AMORIM
 
Agravado(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB
Procurador: Dr. Manoel Gomes da Silva
 
Agravado(s): CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO FORNAZARI ALENCAR
 

Histórico do processo
23/05/2026
Recebido pelo TRT
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 184/2026/SESDI1 em 27/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 36/2026/SESDI1 em 18/02/2026
09/02/2026
Petição: 14082/2026 - Renúncia de Mandato
06/02/2026
Publicado despacho em 06/02/2026
05/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1/2026/SESDI1 em 02/02/2026 (pauta)
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Petição: 5524/2026 - Requer providências
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 775/2021/SESDI1 em 01/07/2021
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 19/05/2021
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 108/2021/SETR5 em 12/02/2021
04/02/2021
Petição: 24308/2021 - Juntada de documentos
02/02/2021
Publicado intimação em 02/02/2021
01/02/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/01/2021
Petição: 11782/2021 - Agravo
07/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2553/2020/SETR5 em 07/01/2021
09/12/2020
Publicado despacho em 09/12/2020
07/12/2020
Não admitidos os Embargos      
03/12/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/08/2020
Petição: 207532/2020 - Embargos
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1440/2020/SETR5 em 24/08/2020
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
29/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1185/2020/SETR5 em 29/06/2020 (pauta)
22/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
19/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/05/2020
Petição: 95940/2020 - Embargos Declaratórios
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Dado Provimento ao Recurso
02/03/2020
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 25/03/20, às 9h
02/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
28/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/02/2020
Retirado de Pauta
28/01/2020
Publicado certidão de julgamento em 28/01/2020
27/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020
Petição: 6419/2020 - Instrumento de Mandato
17/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
16/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 112 do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
11/12/2017
Petição: 326530/2017 - Agravo
07/12/2017
Petição: 325281/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2017
Petição: 272238/2017 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/09/2014
Publicado despacho em 11/09/2014
10/09/2014
Sobrestado o feito      
10/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
09/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2014
Petição: 152623/2014 - Contrarrazões
03/07/2014
Petição: 149543/2014 - Contrarrazões
25/06/2014
Publicado intimação em 25/06/2014
24/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/05/2014
Petição: 102641/2014 - Recurso Extraordinário
09/05/2014
Publicado acórdão em 09/05/2014      
08/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2014
Negado provimento ao Agravo
24/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 30/04/2014 às 09:00.
23/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/03/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/02/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 12/02/2014
12/02/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
12/02/2014
Recebidos os autos para triagem
12/02/2014
Autuado
27/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/12/2013
Recebidos os autos no TST
18/12/2013
Pré-Autuação