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Processo: RR - 869-05.2011.5.04.0013 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-869/2011-0013-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FLAVIO RANGEL MOTTA
Advogado: Dr. CARLOS HUMBERTO ATAÍDES MELO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. DENIS RODRIGUES EINLOFT
 
Embargado(a): EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
Advogada: Dra. GIOVANA ALBO HESS
 
Advogado: Dr. GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA
 

Histórico do processo
25/08/2026
Recebido pelo TRT
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/02/2026
Publicado despacho em 13/02/2026
12/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/02/2026
Proferido despacho de mero expediente    
29/01/2026
Petição: 9015/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/11/2025
Petição: 330824/2025 - Resposta ao despacho
13/11/2025
Publicado despacho em 13/11/2025
12/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
10/09/2025
Petição: 260165/2025 - Embargos Declaratórios
04/09/2025
Publicado intimação em 04/09/2025
03/09/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/08/2025
Petição: 238979/2025 - Embargos Declaratórios
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Não conhecido o Recurso
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/03/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/02/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/02/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/11/2024
Petição: 670126/2024 - Requer providências
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
21/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/02/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/08/2015
Publicado despacho em 21/08/2015
20/08/2015
Sobrestado o feito      
18/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/01/2015
Petição: 8520/2015 - Contrarrazões
07/01/2015
Publicado intimação em 07/01/2015
19/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2014
Petição: 281007/2014 - Recurso Extraordinário
31/10/2014
Publicado acórdão em 31/10/2014      
30/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2014
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
26/09/2014
Em Mesa
26/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
25/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
22/09/2014
Petição: 218625/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/09/2014
Petição: 218363/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/09/2014
Petição: 217724/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
17/09/2014
Publicado despacho em 17/09/2014
16/09/2014
Concedido prazo      
15/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/09/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
10/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/08/2014
Petição: 175221/2014 - Embargos Declaratórios
13/08/2014
Petição: 173458/2014 - Embargos Declaratórios
08/08/2014
Publicado acórdão em 08/08/2014      
07/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Dado provimento parcial
31/07/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 06/08/2014 às 09:00.
30/07/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/03/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 07/03/2013
07/03/2013
Autuado
04/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2013
Recebidos os autos no TST
24/02/2013
Pré-Autuação