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Processo: RR - 791-12.2010.5.04.0121 - Fase Atual: Ag-AgR-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-791/2010-0121-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): ALAN PRETO SOUZA
Advogada: Dra. RENATA MARTINS DA ROSA
 
Agravado(s): WGS SERVIÇOS E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.
 

Histórico do processo
05/05/2026
Recebido pelo TRT
01/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 28/04/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
26/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/07/2025
Petição: 203193/2025 - Agravo
26/06/2025
Publicado despacho em 26/06/2025
25/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 493392/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2021
Publicado intimação em 10/02/2021
09/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2020
Petição: 303977/2020 - Recurso Extraordinário
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Negado provimento ao Agravo
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/10/2020 a 21/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
13/08/2020
Retirado de pauta - ante os termos do Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
12/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 05/08/2020 a 12/08/2020 00:00
10/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/11/2018
Petição: 324718/2018 - Instrumento de Mandato
28/06/2018
Publicado despacho em 28/06/2018
27/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
21/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
20/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
20/06/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI1 - art. 108 do RITST.
05/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
04/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
23/02/2016
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
25/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 22/05/2015
08/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/04/2015
Publicado intimação em 27/04/2015
24/04/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2015
Publicado despacho em 24/04/2015
23/04/2015
Despacho proferido      
20/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
16/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/04/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
13/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
19/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho por solicitaçao
13/02/2015
Petição: 29198/2015 - Agravo
09/02/2015
Publicado despacho em 09/02/2015
06/02/2015
Não admitidos os Embargos      
03/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
09/10/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/09/2014
Petição: 223238/2014 - Embargos
19/09/2014
Publicado acórdão em 19/09/2014      
18/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
03/09/2014
Em Mesa
03/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
07/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/08/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
07/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/07/2014
Petição: 149635/2014 - Embargos Declaratórios
01/07/2014
Publicado acórdão em 01/07/2014      
27/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014
Dado Provimento ao Recurso
12/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 18/06/2014 às 14:30.
11/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para intimar
14/06/2013
Petição: 92940/2013 - Instrumento de Mandato
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/03/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 08/03/2013
08/03/2013
Autuado
01/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2013
Recebidos os autos no TST
24/02/2013
Pré-Autuação