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Processo: RR - 33800-96.2008.5.01.0030 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 33800-96.2008.5.01.0030
N�mero no TRT de Origem: RO-33800/2008-0030-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CASSIO ANDRADE VILA BELA E SILVA
Advogado: Dr. FERNANDO TADEU TAVEIRA ANUDA
 
Agravado(s): VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
 
Advogado: Dr. MÁRIO JORGE RODRIGUES DE PINHO
 
Agravado(s): CHIPTEK INFORMÁTICA LTDA.
Advogado: Dr. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA
 
Agravado(s): TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO DE ANDRADE LEANDRO
 

Histórico do processo
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
12/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/10/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 27/10/2025
24/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/10/2025
Petição: 300227/2025 - Contraminuta
09/10/2025
Publicado intimação em 09/10/2025
08/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2025
Petição: 282621/2025 - Agravo
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Não admitidos os Embargos      
17/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/08/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/07/2025
Petição: 199156/2025 - Embargos
23/06/2025
Publicado acórdão em 23/06/2025      
18/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/04/2025
Petição: 120855/2025 - Embargos Declaratórios
15/04/2025
Publicado acórdão em 15/04/2025      
14/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Conhecido o recurso e provido
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
26/03/2025
Adiado o julgamento
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 10:00.
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - .
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/02/2025
Publicado edital em 28/02/2025
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 13:30.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/09/2024
Petição: 574470/2024 - Contraminuta
29/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/08/2024
28/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/08/2024
Petição: 549069/2024 - Agravo
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Não conhecido o recurso.      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 01/12/2023
27/11/2023
Autuado
05/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2023
Recebidos os autos
05/07/2021
Petição: 244878/2021 - Instrumento de Mandato
09/10/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/10/2019
Transitado em Julgado em 04/10/2019
13/09/2019
Publicado acórdão em 13/09/2019      
12/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
11/09/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
26/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/09/2019 a 10/09/2019 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 11/09/2019 09:00).
23/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
27/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
21/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
21/11/2018
Recebida resposta à diligência - TRT
25/09/2018
Petição: 274862/2018 - Requer providências
24/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
16/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/08/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
02/10/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
01/10/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
01/10/2015
Transitado em Julgado em 28/09/2015
11/09/2015
Publicado acórdão em 11/09/2015      
10/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2015
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
31/07/2015
Em Mesa
31/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
04/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/11/2014
Publicado despacho em 21/11/2014
20/11/2014
Concedido prazo      
19/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
24/03/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/03/2014
Petição: 52655/2014 - Embargos Declaratórios
19/03/2014
Petição: 52565/2014 - Embargos Declaratórios
14/03/2014
Publicado acórdão em 14/03/2014      
13/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2014
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
25/02/2014
Dado Provimento ao Recurso
20/02/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 25/02/2014 às 14:00.
19/02/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
13/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
25/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
22/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira)
11/03/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada GL - T2 em 11/03/2013
08/03/2013
Autuado
04/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2013
Recebidos os autos no TST
26/02/2013
Pré-Autuação