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Processo: AIRR - 98100-44.2009.5.02.0373
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-98100/2009-0373-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. FÁBIO TARDELLI DA SILVA
 
Agravante(s): BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO SIKLER
 
Agravado(s): LUIS AFONSO DE ASSIS
Advogado: Dr. GUSTAVO BARROS BILARVA
 
Advogado: Dr. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
 

Histórico do processo
21/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/01/2023
Publicado despacho em 27/01/2023
26/01/2023
Proferida decisão      
19/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
19/10/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
18/10/2021
Petição: 426439/2021 - Requer providências
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/05/2017
Petição: 123127/2017 - Instrumento de Mandato
18/05/2017
Publicado despacho em 18/05/2017
17/05/2017
Sobrestado o feito      
15/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/07/2016
Petição: 161897/2016 - Contrarrazões
14/07/2016
Publicado intimação em 14/07/2016
13/07/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2016
Petição: 144462/2016 - Recurso Extraordinário
10/06/2016
Publicado acórdão em 10/06/2016      
09/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
02/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 08/06/2016 às 09:00.
01/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
09/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
29/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/05/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 29/05/2013
29/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/05/2013
Recebida resposta à diligência - TRT
02/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
02/04/2013
Autuado
25/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e remeter à SEGJUD
25/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2013
Recebidos os autos no TST
26/02/2013
Pré-Autuação