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Processo: AIRR - 499-13.2012.5.03.0112 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 499-13.2012.5.03.0112
N�mero no TRT de Origem: RO-499/2012-0112-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): RAFAEL EUGENIO SILVA ROCHA
Advogada: Dra. ANDRÉA SANTOS SILVA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE DE ÁVILA CARVALHO FERREIRA
 
Agravado(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 

Histórico do processo
20/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
20/03/2025
Transitado em Julgado em 18/03/2025
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
13/02/2025
Não conhecido o Recurso
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 14/11/2024
13/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/10/2024
Publicado intimação em 24/10/2024
23/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/10/2024
Petição: 629407/2024 - Agravo Regimental
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Não admitidos os Embargos      
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/06/2024
Petição: 473369/2024 - Embargos
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/06/2024 às 09:00.
22/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
31/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2023
11/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
03/10/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2023
Petição: 526525/2023 - Agravo
20/09/2023
Petição: 495158/2023 - Instrumento de Mandato
19/09/2023
Publicado despacho em 19/09/2023
18/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T1 em 07/08/2023
07/08/2023
Autuado
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2023
Recebidos os autos
05/07/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/06/2022
Transitado em Julgado em 27/06/2022
06/06/2022
Petição: 260101/2022 - Instrumento de Mandato
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Não conhecido o recurso.      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2021
Concluso ao Relator (STF T-246)
01/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
27/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
26/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
25/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2021
Recebidos os autos
13/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem
12/05/2021
Prejudicado o recurso  
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 28/04/2021
27/04/2021
Autuado
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/02/2021
Petição: 53499/2021 - Instrumento de Mandato
23/10/2020
Petição: 277096/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2020
Recebidos os autos
11/07/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/07/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
04/07/2019
Transitado em Julgado em 01/07/2019
07/06/2019
Publicado acórdão em 07/06/2019      
06/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019
Dado Provimento ao Recurso
21/05/2019
Petição: 121545/2019 - Instrumento de Mandato
17/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 28/05/2019 a 04/06/2019 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 05/06/2019 09:00).
16/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/10/2015
Petição: 252179/2015 - Instrumento de Mandato
15/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
02/09/2015
Petição: 221539/2015 - Requer providências
02/09/2015
Petição: 221331/2015 - Requer providências
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
08/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 08/03/2013
08/03/2013
Autuado
05/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2013
Recebidos os autos no TST
27/02/2013
Pré-Autuação