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Processo: RR - 153700-98.2008.5.15.0122
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 153700-98.2008.5.15.0122
N�mero no TRT de Origem: RO-153700/2008-0122-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. André Brawerman
 
Procurador: Dra. Camila Kühl Pintarelli
 
Procurador: Dr. Marcelo Grandi Giroldo
 
Recorrido(s): MARLY DIAS GONÇALVES
Advogada: Dra. SIMONE FARIA DE MELLO MATTOS
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
Advogado: Dr. CARLA ZAMBOM ATVARS F. DA SILVA
 

Histórico do processo
11/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 237/2026/SETR1 em 16/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 39/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1748/2025/SETR1 em 10/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3928/2025/SEPREX em 18/09/2025
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3680/2024/SEPREX em 18/11/2024
06/11/2024
Publicado despacho em 06/11/2024
05/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2024
Publicado intimação em 19/02/2024
16/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2529/2023/SETR1 em 02/10/2023
19/09/2023
Petição: 490710/2023 - Recurso Extraordinário
18/09/2023
Publicado acórdão em 18/09/2023      
15/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2217/2023/SETR1 em 04/09/2023 (pauta)
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/09/2023 às 13:30.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023
Excluído o movimento lançado em 21/08/2023, referente à inclusão do feito em pauta.
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 13/09/2023 às 09:00
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
12/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/05/2023
24/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2023
Petição: 221189/2023 - Agravo
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 855/2023/SETR1 em 24/04/2023
14/04/2023
Publicado despacho em 14/04/2023
13/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 03/12/2021
03/12/2021
Autuado
09/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2021
Recebidos os autos
27/11/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/11/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/11/2019
Transitado em Julgado em 12/11/2019
27/09/2019
Publicado despacho em 27/09/2019
26/09/2019
Dado provimento - art. 557 do CPC      
23/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
17/05/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/03/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 12/03/2013
12/03/2013
Autuado
06/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2013
Recebidos os autos no TST
27/02/2013
Pré-Autuação