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Processo: RR - 682-71.2011.5.20.0006 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-682/2011-0006-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ELÍZIO DA SILVA E OUTROS
Advogado: Dr. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. PHILIPE BRITTO REZENDE
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FÁBIO VASCONCELOS SIQUEIRA
 

Histórico do processo
31/07/2026
Publicado intimação em 31/07/2026
30/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2026
Petição: 58794/2026 - Recurso Extraordinário
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Publicado certidão de julgamento em 19/02/2026
18/02/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/06/2024
Publicado despacho em 06/06/2024
05/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2015
Publicado despacho em 17/11/2015
16/11/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão por solicitaçao
04/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
25/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 22/05/2015
11/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/04/2015
Petição: 111653/2015 - Contraminuta
30/04/2015
Petição: 111645/2015 - Contrarrazões
24/04/2015
Publicado intimação em 24/04/2015
23/04/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
11/03/2015
Petição: 50385/2015 - Agravo Regimental
03/03/2015
Publicado despacho em 03/03/2015
02/03/2015
Não admitidos os Embargos      
26/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
03/12/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/11/2014
Petição: 274469/2014 - Ratifica pedido de fls.
10/11/2014
Petição: 274280/2014 - Embargos
31/10/2014
Publicado acórdão em 31/10/2014      
30/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/10/2014
Em Mesa
14/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
13/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
13/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/07/2014
Petição: 161572/2014 - Embargos
11/07/2014
Petição: 153249/2014 - Embargos Declaratórios
01/07/2014
Publicado acórdão em 01/07/2014      
27/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2014
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
16/06/2014
Em Mesa
16/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
02/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
20/11/2013
Petição: 190672/2013 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
20/11/2013
Petição: 190671/2013 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
14/11/2013
Publicado despacho em 14/11/2013
13/11/2013
Concedido prazo      
08/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
28/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
24/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/10/2013
Petição: 167206/2013 - Embargos Declaratórios
11/10/2013
Publicado acórdão em 11/10/2013      
10/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2013
Não conhecido o Recurso
01/10/2013
Petição: 154705/2013 - Instrumento de Mandato
26/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 02/10/2013 às 09:00.
25/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
23/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/09/2013
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira por solicitaçao
13/09/2013
Publicado despacho em 13/09/2013
12/09/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/04/2013
Petição: 52442/2013 - Juntada de documentos
17/04/2013
Petição: 52388/2013 - Juntada de documentos
17/04/2013
Petição: 52376/2013 - Requer providências
12/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
12/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
12/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/03/2013
Petição: 41656/2013 - Instrumento de Mandato
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
08/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 08/03/2013
08/03/2013
Autuado
06/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2013
Recebidos os autos no TST
28/02/2013
Pré-Autuação