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Processo: RR - 851-61.2011.5.20.0005 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-851/2011-0005-20.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RINALDO FERREIRA MENEZES E OUTROS
Advogada: Dra. CAROLINA CAMPOS MONTANARI
 
Advogado: Dr. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA
 

Histórico do processo
05/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/08/2026
Petição: 91645/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/06/2026
Publicado despacho em 25/06/2026
24/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
22/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
19/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/05/2026
Petição: 57762/2026 - Embargos Declaratórios
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2025
Petição: 331254/2025 - Contrarrazões
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2025
Petição: 283827/2025 - Recurso Extraordinário
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/06/2024
Publicado despacho em 06/06/2024
05/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2015
Publicado despacho em 17/11/2015
16/11/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão por solicitaçao
04/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
15/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 15/09/2015
14/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/09/2015
Petição: 224479/2015 - Impugnação aos Embargos
01/09/2015
Publicado despacho em 01/09/2015
31/08/2015
Admitidos os Embargos      
25/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
04/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen por solicitaçao
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
09/09/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
09/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/08/2014
Petição: 192186/2014 - Embargos
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Negado Provimento a ambos os Embargos
05/08/2014
Em Mesa
05/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
13/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
09/06/2014
Petição: 128824/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
09/06/2014
Petição: 128222/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/06/2014
Publicado despacho em 03/06/2014
02/06/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
29/04/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/04/2014
Petição: 86609/2014 - Embargos Declaratórios
24/04/2014
Petição: 84372/2014 - Embargos Declaratórios
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014      
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2014
Dado Provimento ao Recurso
01/04/2014
Petição: 66566/2014 - Instrumento de Mandato
27/03/2014
Petição: 61858/2014 - Instrumento de Mandato
27/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 02/04/2014 às 09:00.
26/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
11/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 11/03/2013
11/03/2013
Autuado
06/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2013
Recebidos os autos no TST
28/02/2013
Pré-Autuação