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Processo: RR - 106000-81.2003.5.01.0061
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-106000/2003-0061-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
Procurador: Dr. Francisco Wendson Miguel Ribeiro
 
Recorrido(s): ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS
Advogado: Dr. ANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
19/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2462/2026/SETR7 em 25/09/2026
07/10/2026
Petição: 122201/2026 - Recurso Extraordinário
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1777/2026/SETR7 em 14/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1282/2026/SETR7 em 22/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5853/2025/SEPREX em 17/12/2025
15/12/2025
Publicado despacho em 15/12/2025
12/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/07/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2025
Petição: 197450/2025 - Resposta ao despacho
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1494/2025/SEPREX em 30/05/2025
21/05/2025
Publicado despacho em 21/05/2025
20/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/05/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
16/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 179/2021/CREC em 01/03/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1052/2020/SETR7 em 06/08/2020
04/08/2020
Publicado despacho em 04/08/2020
03/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1796/2019/CREC em 25/10/2019
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 905/2018/CREC em 30/11/2018
26/11/2018
Publicado despacho em 26/11/2018
23/11/2018
Sobrestado o feito      
22/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 654/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 414/2016/CREC em 14/10/2016
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
26/03/2015
Petição: 70420/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 72/2015/CREC em 13/03/2015
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
12/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
17/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 488/2014/CREC em 17/10/2014
13/10/2014
Publicado despacho em 13/10/2014
10/10/2014
Sobrestado o feito      
09/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
08/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/08/2014
Publicado intimação em 29/08/2014
28/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/08/2014
Petição: 165433/2014 - Recurso Extraordinário
11/07/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 256/2014/SETR7 em 11/07/2014
01/07/2014
Publicado acórdão em 01/07/2014      
27/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar acórdão
25/06/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/02/2014
Petição: 19156/2014 - Embargos Declaratórios
17/01/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 462/2013/SETR7 em 17/01/2014
13/12/2013
Publicado acórdão em 13/12/2013      
12/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2013
Negado provimento ao Agravo
05/12/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 430/2013/SETR7 em 05/12/2013
05/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2013 às 13:00.
04/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
18/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
30/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
30/04/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
22/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus)
22/03/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/03/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro PPM - T7 em 13/03/2013
13/03/2013
Autuado
08/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2013
Recebidos os autos no TST
28/02/2013
Pré-Autuação