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Processo: RR - 29900-22.2009.5.17.0161 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-29900/2009-0161-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): SILVIO ANGELO DOS PASSOS
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES
 
Embargado(a): ENESA ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
 
Embargado(a): ENGEVIX ENGENHARIA S.A.
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Publicado certidão de julgamento em 10/09/2026
09/09/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
27/11/2025
Petição: 331133/2025 - Instrumento de Mandato
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 109 do RITST.
23/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2021
Publicado intimação em 29/01/2021
28/01/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2020
Petição: 318463/2020 - Recurso Extraordinário
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020
Negado provimento ao Agravo
30/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/10/2020 a 28/10/2020 00:00
29/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020
Retirado de pauta - ante o contido no Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/09/2020 a 09/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
19/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 18/08/2015
18/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/06/2015
Publicado intimação em 30/06/2015
29/06/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Publicado despacho em 24/06/2015
23/06/2015
Despacho proferido      
18/06/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
17/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/06/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
11/06/2015
Petição: 156662/2015 - Agravo
08/06/2015
Publicado despacho em 08/06/2015
05/06/2015
Não admitidos os Embargos      
02/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
26/05/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
24/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/04/2015
Petição: 83245/2015 - Embargos
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/03/2015
Em Mesa
16/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
12/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
12/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/03/2015
Petição: 51412/2015 - Embargos Declaratórios
06/03/2015
Publicado acórdão em 06/03/2015      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Não conhecido o Recurso
18/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/02/2015 às 09:00.
13/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/06/2013
Petição: 96794/2013 - Instrumento de Mandato
09/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 09/05/2013
09/05/2013
Autuado
09/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2013
Recebidos os autos no TST
01/03/2013
Pré-Autuação