Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 904-51.2011.5.20.0002 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 904-51.2011.5.20.0002
N�mero no TRT de Origem: RO-904/2011-0002-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GERALDO SÉRGIO DINIZ
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Agravado(s): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/02/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
30/01/2025
Petição: 21013/2025 - Instrumento de Mandato
30/01/2025
Petição: 21010/2025 - Contrarrazões
23/01/2025
Petição: 13351/2025 - Contrarrazões
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/10/2024
Petição: 613589/2024 - Agravo
25/09/2024
Publicado despacho em 25/09/2024
24/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2023
Petição: 794843/2023 - Contrarrazões
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/08/2023
Petição: 398512/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Negado provimento ao Agravo
16/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/06/2023.
15/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/11/2022
Petição: 653886/2022 - Contrarrazões
30/11/2022
Petição: 653105/2022 - Contrarrazões
29/11/2022
Petição: 650306/2022 - Contrarrazões
18/11/2022
Publicado "ato publicado" em 18/11/2022
17/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2022
Petição: 612629/2022 - Agravo
28/10/2022
Publicado despacho em 28/10/2022
27/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2022
Petição: 150251/2022 - Instrumento de Mandato
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 16/03/2022
15/03/2022
Autuado
07/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/02/2022
Recebidos os autos
12/12/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
25/11/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
25/11/2019
Transitado em Julgado em 19/11/2019
07/11/2019
Publicado acórdão em 07/11/2019      
06/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Negado provimento ao Agravo
14/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 04/11/2019 às 14:00.
11/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/08/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2019
Petição: 199553/2019 - Contraminuta
23/08/2019
Petição: 200004/2019 - Contraminuta
06/08/2019
Petição: 182786/2019 - Contraminuta
02/08/2019
Publicado "ato publicado" em 02/08/2019
01/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/05/2019
Transitado em Julgado em 11/04/2019, por parte da(o) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, contra o despacho retro.
03/04/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/04/2019
Petição: 74769/2019 - Agravo
21/03/2019
Publicado despacho em 21/03/2019
20/03/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
15/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
03/11/2018
Petição: 324743/2018 - Instrumento de Mandato
08/05/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/04/2017
Petição: 77273/2017 - Contrarrazões
04/04/2017
Petição: 73770/2017 - Contrarrazões
24/03/2017
Publicado intimação em 24/03/2017
23/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2017
Petição: 41245/2017 - Recurso Extraordinário
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/01/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 02/02/2017 às 09:00.
18/01/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/11/2016
Petição: 262229/2016 - Recurso Extraordinário
23/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
23/11/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/11/2016
Petição: 256770/2016 - Embargos Declaratórios
11/11/2016
Publicado acórdão em 11/11/2016      
10/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2016
Voto Convergente      
08/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
28/10/2016
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para redigir justificativa de voto
27/10/2016
Não conhecidos os Embargos
26/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
21/10/2016
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/10/2016
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
13/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/10/2016 às 09:00.
11/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
20/02/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
15/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
15/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 15/05/2014
15/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/05/2014
Petição: 90925/2014 - Instrumento de Mandato
30/04/2014
Petição: 90609/2014 - Impugnação aos Embargos
24/04/2014
Publicado despacho em 24/04/2014
23/04/2014
Admitidos os Embargos      
11/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
10/03/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
10/03/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/02/2014
Petição: 34455/2014 - Embargos
21/02/2014
Petição: 32888/2014 - Embargos
14/02/2014
Publicado acórdão em 14/02/2014      
13/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/12/2013
Em Mesa
13/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
23/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/08/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/08/2013
Petição: 121193/2013 - Embargos Declaratórios
15/08/2013
Petição: 120426/2013 - Embargos Declaratórios
09/08/2013
Publicado acórdão em 09/08/2013      
08/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2013
Dado Provimento ao Recurso
05/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2013 às 9h00
02/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/03/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 11/03/2013
11/03/2013
Autuado
06/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2013
Recebidos os autos no TST
01/03/2013
Pré-Autuação