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Processo: AIRR - 1398-80.2011.5.10.0005 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1398-80.2011.5.10.0005
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1398/2011-0005-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
 
Agravado(s): MARIA ELEANE ROSA
Advogado: Dr. ROGÉRIO FERREIRA BORGES
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. SIMONE OLIVEIRA ANCELMO
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 28/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/05/2025
Petição: 140887/2025 - Contraminuta
05/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/05/2025
30/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/04/2025
Petição: 120957/2025 - Agravo
08/04/2025
Petição: 104264/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
08/04/2025
Publicado despacho em 08/04/2025
07/04/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
27/03/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 27/03/2025
27/03/2025
Autuado
25/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2025
Recebidos os autos
20/06/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
19/06/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
19/06/2018
Transitado em Julgado em 12/06/2018
30/05/2018
Publicado despacho em 30/05/2018
29/05/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
04/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/08/2017
Publicado intimação em 09/08/2017
08/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2017
Petição: 154725/2017 - Recurso Extraordinário
16/06/2017
Publicado acórdão em 16/06/2017      
14/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017
Negado provimento ao Agravo
07/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/06/2017 às 13:30.
06/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/08/2016
Publicado despacho em 01/08/2016
29/07/2016
Concedido prazo      
30/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
04/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
12/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/06/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/06/2014
Petição: 130151/2014 - Agravo Regimental
03/06/2014
Publicado despacho em 03/06/2014
02/06/2014
Negado seguimento ao recurso.      
30/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
24/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira)
04/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada GL - T2 em 04/02/2013
30/01/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
28/01/2013
Recebidos os autos para triagem
28/01/2013
Autuado
21/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/01/2013
Recebidos os autos no TST
11/01/2013
Pré-Autuação