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Processo: AIRR - 73400-90.2006.5.02.0055 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 73400-90.2006.5.02.0055
N�mero no TRT de Origem: AIRR-73400/2006-0055-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SILVIO LIGIERI
Advogado: Dr. LEANDRO MELONI
 
Agravado(s): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR
 
Advogada: Dra. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/11/2024
Publicado despacho em 08/11/2024
07/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/07/2024
Petição: 511727/2024 - Juntada de documentos
25/07/2024
Petição: 511727/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
11/08/2023
Petição: 408949/2023 - Contrarrazões
11/08/2023
Petição: 408952/2023 - Juntada de documentos
03/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/06/2023
Petição: 343286/2023 - Agravo
16/06/2023
Publicado despacho em 16/06/2023
15/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
27/02/2020
Petição: 36889/2020 - Instrumento de Mandato
06/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 06/02/2020
25/10/2019
Remetidos os autos à CCADP - Nova remessa pelo TRT
25/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2019
Recebidos os autos
14/07/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/07/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/07/2016
Transitado em Julgado em 01/07/2016
23/06/2016
Publicado despacho em 23/06/2016
22/06/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2013
Petição: 199648/2013 - Contrarrazões
18/11/2013
Publicado intimação em 18/11/2013
14/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2013
Petição: 179242/2013 - Recurso Extraordinário
25/10/2013
Publicado acórdão em 25/10/2013      
24/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2013
Dado provimento aos Embargos
10/10/2013
Em Mesa
10/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
07/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/08/2013
Petição: 115143/2013 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
01/08/2013
Publicado despacho em 01/08/2013
31/07/2013
Concedido prazo      
28/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/06/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/05/2013
Petição: 78207/2013 - Embargos Declaratórios
24/05/2013
Publicado acórdão em 24/05/2013      
23/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2013
Negado provimento ao Agravo
09/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 15/05/2013 às 09:00.
08/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/04/2013
Petição: 61360/2013 - Instrumento de Mandato
20/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 20/03/2013
19/03/2013
Recebidos os autos - triagem cancelada
15/03/2013
Recebidos os autos para triagem
15/03/2013
Autuado
13/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2013
Recebidos os autos no TST
05/03/2013
Pré-Autuação