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Processo: AIRR - 885-12.2010.5.03.0048 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 885-12.2010.5.03.0048
N�mero no TRT de Origem: RO-885/2010-0048-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM
Advogado: Dr. AREF ASSREUY JÚNIOR
 
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. LEILA AZEVEDO SETTE
 
Recorrido(s): CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. LEONARDO GUIMARÃES BORGES
 
Recorrido(s): LORENTZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogada: Dra. PATRÍCIA ÂNGELA BARBOSA
 

Histórico do processo
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2025
Petição: 306586/2025 - Recurso Extraordinário
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/04/2025
Petição: 106505/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/03/2025 às 09:00.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/12/2024
19/11/2024
Autuado
25/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/10/2024
Petição: 640515/2024 - Instrumento de Mandato
16/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2024
Recebidos os autos
25/10/2023
Recebido pelo TRT
20/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
20/10/2023
Transitado em Julgado em 18/10/2023
29/09/2023
Petição: 526162/2023 - Instrumento de Mandato
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
04/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.046.
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
04/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
31/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
31/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
02/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/03/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 14/03/2013
14/03/2013
Autuado
13/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2013
Recebidos os autos no TST
05/03/2013
Pré-Autuação