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Processo: RR - 647-64.2011.5.04.0004
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-647/2011-0004-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Tatiana Rodo Osinaga
 
Recorrido(s): JAIME TOLEDO
Advogado: Dr. IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
 
Recorrido(s): FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
02/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2576/2026/SETR7 em 02/10/2026 (pauta)
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1232/2026/SEPREX em 05/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2749/2022/CREC em 26/08/2022
25/08/2022
Publicado despacho em 25/08/2022
24/08/2022
Proferida decisão      
23/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
30/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
29/03/2022
Petição: 124473/2022 - Requer providências
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Sobrestado o feito      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
02/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/03/2020
Retirado de Pauta
12/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
11/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/12/2019
Retirado de Pauta
06/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 06/12/2019
05/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 31ª Sessão Presencial de 04/12/2019 14:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/12/2017
Petição: 338608/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2016
Publicado despacho em 22/11/2016
21/11/2016
Sobrestado o feito      
21/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
14/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
31/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
30/03/2015
Petição: 74574/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
16/03/2015
Publicado despacho em 16/03/2015
13/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
27/02/2014
Publicado despacho em 27/02/2014
26/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
26/02/2014
Sobrestado o feito      
25/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
20/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/02/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/11/2013
Publicado intimação em 05/11/2013
04/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2013
Petição: 164972/2013 - Recurso Extraordinário
04/10/2013
Publicado acórdão em 04/10/2013      
03/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2013
Negado provimento ao Agravo
26/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 02/10/2013 às 09:00.
25/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 18/03/2013
18/03/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
14/03/2013
Recebidos os autos para triagem
14/03/2013
Autuado
13/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2013
Recebidos os autos no TST
05/03/2013
Pré-Autuação