Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 2058-77.2011.5.10.0004
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2058/2011-0004-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Josué Pinheiro de Mendonça
 
Recorrido(s): JOSÉ CASSIANO DA SILVA
Advogado: Dr. JOMAR ALVES MORENO
 
Recorrido(s): VISE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
01/07/2026
Recebido pelo TRT
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
17/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
29/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1129/2026/SETR8 em 29/04/2026
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 632/2026/SETR8 em 20/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 5615/2025/SEPREX em 09/12/2025
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 614/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2020
Publicado intimação em 14/09/2020
11/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/07/2020
Petição: 177358/2020 - Recurso Extraordinário
10/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1191/2020/SETR8 em 10/06/2020
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 866/2020/SETR8 em 14/05/2020 (pauta)
13/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
12/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/02/2020
Petição: 36588/2020 - Embargos Declaratórios
12/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 139/2020/SETR8 em 12/02/2020
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não conhecido o Recurso
18/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1680/2019/SETR8 em 18/12/2019 (pauta)
17/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
16/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1471/2019/SETR8 em 22/11/2019 (pauta)
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1359/2019/CREC em 23/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
14/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
23/03/2015
Petição: 63741/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
16/03/2015
Publicado despacho em 16/03/2015
13/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
10/10/2013
Publicado despacho em 10/10/2013
09/10/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
09/10/2013
Sobrestado o feito      
09/10/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
09/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/09/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2013
Petição: 136163/2013 - Contrarrazões
03/09/2013
Publicado intimação em 03/09/2013
02/09/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2013
Petição: 122544/2013 - Recurso Extraordinário
09/08/2013
Publicado acórdão em 09/08/2013      
08/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2013
Negado provimento ao Agravo
01/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2013 às 09:00.
31/07/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
21/06/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/06/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 06/06/2013
06/06/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
05/06/2013
Recebidos os autos para triagem
05/06/2013
Autuado
04/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2013
Recebidos os autos no TST
07/03/2013
Pré-Autuação