Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 2840000-33.2007.5.09.0008 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2840000/2007-0008-09.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MAXIMILIANO ELLER
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Embargado(a): OI S.A.
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
16/03/2026
Petição: 31324/2026 - Requer providências
24/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/02/2026
Petição: 15235/2026 - Embargos
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/12/2024
Petição: 707397/2024 - Contrarrazões
11/12/2024
Publicado despacho em 11/12/2024
10/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/10/2024
Petição: 624031/2024 - Embargos Declaratórios
04/10/2024
Publicado acórdão em 04/10/2024      
03/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Conhecido o recurso e provido
30/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/09/2024 às 09:00.
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/04/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
11/01/2024
Publicado despacho em 11/01/2024
10/01/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/01/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/12/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
26/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2021
Publicado despacho em 08/09/2021
03/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/04/2019
Petição: 101831/2019 - Contrarrazões
05/04/2019
Publicado intimação em 05/04/2019
04/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/03/2019
Petição: 70447/2019 - Recurso Extraordinário
08/03/2019
Publicado acórdão em 08/03/2019      
07/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Negado provimento ao Agravo
08/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/02/2019 a 26/02/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 27/02/2019 09:00).
07/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/12/2018
Petição: 370299/2018 - Contrarrazões
30/11/2018
Publicado "ato publicado" em 30/11/2018
29/11/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/11/2018
Petição: 353032/2018 - Agravo
21/11/2018
Petição: 345342/2018 - Instrumento de Mandato
20/11/2018
Publicado despacho em 20/11/2018
19/11/2018
Não conhecido o recurso.      
16/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/09/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
12/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
10/09/2018
Petição: 253513/2018 - Juntada de documentos
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
04/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
31/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
31/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/02/2016
Petição: 19441/2016 - Instrumento de Mandato
11/02/2016
Petição: 19439/2016 - Instrumento de Mandato
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
02/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
19/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/03/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 19/03/2013
19/03/2013
Autuado
18/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2013
Recebidos os autos no TST
08/03/2013
Pré-Autuação