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Processo: RR - 1362-57.2012.5.03.0018
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1362/2012-0018-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): ARTUR PEREIRA MATEUS NETO
Advogado: Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 
Recorrente e Recorrido: A&C CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado: Dr. DANIEL TORRES PESSOA
 
Recorrente e Recorrido: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 

Histórico do processo
03/07/2026
Recebido pelo TRT
27/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Conhecido o recurso e provido
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/04/2026 às 14:00.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/02/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/12/2019
Publicado despacho em 17/12/2019
16/12/2019
Sobrestado o feito      
16/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/11/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Presidência)
18/09/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
16/09/2019
Publicado despacho em 16/09/2019
13/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
12/09/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
08/11/2017
Petição: 288865/2017 - Instrumento de Mandato
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2017
Publicado despacho em 04/05/2017
03/05/2017
Sobrestado o feito      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/03/2015
Petição: 56914/2015 - Requer seja o feito chamado à ordem
16/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
12/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/01/2015
Petição: 7889/2015 - Requer seja o feito chamado à ordem
02/12/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
17/11/2014
Publicado despacho em 17/11/2014
14/11/2014
Sobrestado o feito      
14/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/11/2014
Petição: 264172/2014 - Instrumento de Mandato
23/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/08/2014
Publicado intimação em 27/08/2014
26/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2014
Petição: 178919/2014 - Recurso Extraordinário
18/08/2014
Petição: 177326/2014 - Recurso Extraordinário
04/08/2014
Publicado acórdão em 04/08/2014      
01/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 01/08/2014 (Publicado o acórdão)
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 31/07/2014 (Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.)
25/06/2014
Negado provimento a ambos os Agravos
20/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 25/06/2014 às 09:00.
18/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
20/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 20/03/2013
20/03/2013
Autuado
19/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2013
Recebidos os autos no TST
08/03/2013
Pré-Autuação