Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 768-90.2012.5.10.0004 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-768/2012-0004-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MESSIANE LUZ DOS SANTOS
Advogado: Dr. GERALDO MARCONE PEREIRA
 
Embargado(a): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Adriano da Silva Araújo
 
Embargado(a): FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogada: Dra. CARLITA ROCHA BRITO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Recebido pelo TRT
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
20/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
02/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 649/2026/SESDI1 em 02/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não conhecido o Recurso
16/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 518/2026/SESDI1 em 16/06/2026 (pauta)
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
04/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2278/2025/SEPREX em 27/06/2025
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1764/2021/CREC em 05/07/2021
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2021
Petição: 108936/2021 - Contrarrazões
13/04/2021
Publicado intimação em 13/04/2021
12/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/02/2021
Petição: 29763/2021 - Recurso Extraordinário
01/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 24/2021/SESDI1 em 01/02/2021
29/01/2021
Publicado acórdão em 29/01/2021      
28/01/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021
Voto Convergente      
17/12/2020
Dado provimento aos Embargos
17/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 755/2020/SESDI1 em 17/11/2020 (pauta)
17/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/12/2020 a 16/12/2020 00:00
16/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 28/10/2020
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/08/2020
Publicado despacho em 04/08/2020
03/08/2020
Admitidos os Embargos      
20/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1379/2020/SETR8 em 20/07/2020
14/07/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/02/2020
Petição: 39010/2020 - Embargos
28/02/2020
Petição: 38969/2020 - Embargos
27/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 201/2020/SETR8 em 27/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Dado Provimento ao Recurso
27/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 20/2020/SETR8 em 27/01/2020 (pauta)
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020
Publicado certidão de julgamento em 22/01/2020
21/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1557/2019/SETR8 em 02/12/2019 (pauta)
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1556/2019/CREC em 09/10/2019
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
20/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2016
Publicado despacho em 08/11/2016
07/11/2016
Sobrestado o feito      
28/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
15/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
17/04/2015
Petição: 96740/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/04/2015
Publicado despacho em 14/04/2015
13/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
27/06/2013
Publicado despacho em 27/06/2013
26/06/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
26/06/2013
Sobrestado o feito      
25/06/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
21/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2013
Petição: 88727/2013 - Contrarrazões
24/05/2013
Publicado intimação em 24/05/2013
23/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2013
Petição: 71285/2013 - Recurso Extraordinário
26/04/2013
Publicado acórdão em 26/04/2013      
25/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2013
Negado provimento ao Agravo
18/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2013 às 09:00.
17/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/03/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/03/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 25/03/2013
25/03/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
20/03/2013
Recebidos os autos para triagem
20/03/2013
Autuado
19/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2013
Recebidos os autos no TST
09/03/2013
Pré-Autuação