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Processo: RR - 88-90.2011.5.02.0254 - Fase Atual: Ag-Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-88/2011-0254-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Advogado: Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR
 
Agravado(s): SIDNEI ROBERTO WENZEL
Advogado: Dr. VITALINO SIMÕES DUARTE
 
Agravado(s): JPTE ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. MIRIAM APARECIDA SERPENTINO
 

Histórico do processo
11/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não conhecido o Recurso
17/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2026 às 09:00.
16/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Retirado de Pauta
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Petição: 70497/2026 - Recurso Extraordinário
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/05/2026
Petição: 66573/2026 - Agravo
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/04/2026
Adiado o julgamento
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/04/2026 às 09:00.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Retirado de Pauta
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/01/2026
Petição: 7152/2026 - Instrumento de Mandato
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/08/2024
Petição: 556948/2024 - Instrumento de Mandato
06/02/2023
Publicado despacho em 06/02/2023
03/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/11/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
03/03/2022
Publicado despacho em 03/03/2022
02/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
24/02/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
24/02/2022
Publicado despacho em 24/02/2022
23/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 108 do RITST.
22/04/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2018
Petição: 296260/2018 - Instrumento de Mandato
26/12/2017
Petição: 341381/2017 - Instrumento de Mandato
29/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
07/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - SDI1 - art. 96 páragrafo único do RITST.
09/04/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa por solicitaçao
05/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
20/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 20/09/2013
19/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/09/2013
Publicado intimação em 05/09/2013
04/09/2013
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2013
Petição: 126585/2013 - Agravo
15/08/2013
Publicado despacho em 15/08/2013
14/08/2013
Não admitidos os Embargos      
13/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
24/06/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
20/06/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/06/2013
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
27/05/2013
Petição: 80338/2013 - Embargos
17/05/2013
Publicado acórdão em 17/05/2013      
16/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/05/2013
Em Mesa
09/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
06/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/05/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/04/2013
Petição: 57965/2013 - Embargos Declaratórios
23/04/2013
Petição: 55692/2013 - Instrumento de Mandato
19/04/2013
Publicado acórdão em 19/04/2013      
18/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2013
Não conhecido o Recurso
11/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 17/04/2013 às 09:00.
10/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 22/03/2013
22/03/2013
Autuado
21/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2013
Recebidos os autos no TST
11/03/2013
Pré-Autuação