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Processo: AIRR - 279-46.2012.5.06.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 279-46.2012.5.06.0010
N�mero no TRT de Origem: AIRR-279/2012-0010-06.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado: Dr. RENATA SILVA DE ARRUDA FALCÃO
 
Advogado: Dr. WAGNER CARVALHO PEREIRA DE MATOS
 
Agravado(s): JARBAS MENEZES PRADO E OUTROS
Advogado: Dr. IDAEL CARLOS DE LIMA
 

Histórico do processo
15/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
15/04/2025
Transitado em Julgado em 11/04/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2025 a 10/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/03/2025 às 14:00.
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/11/2024
28/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2024
Petição: 672036/2024 - Agravo
11/11/2024
Publicado despacho em 11/11/2024
08/11/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 05/03/2020
05/03/2020
Autuado
09/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/10/2019
Recebidos os autos
13/01/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/01/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
09/01/2017
Transitado em Julgado em 19/12/2016
25/11/2016
Publicado acórdão em 25/11/2016      
24/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2016
Negado provimento ao Agravo Regimental
10/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/11/2016 às 09:00.
09/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 20/11/2015
17/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/11/2015
Publicado intimação em 04/11/2015
03/11/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
22/10/2015
Petição: 273949/2015 - Agravo Regimental
14/10/2015
Publicado despacho em 14/10/2015
13/10/2015
Negado seguimento ao recurso.      
06/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
19/05/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
19/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/05/2015
Petição: 120492/2015 - Embargos
30/04/2015
Publicado acórdão em 30/04/2015      
29/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/04/2015
Em Mesa
17/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
06/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
06/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/08/2014
Petição: 163292/2014 - Embargos Declaratórios
01/07/2014
Publicado acórdão em 01/07/2014      
27/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014
Dado provimento parcial
12/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 18/06/2014 às 09:00.
11/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/05/2013
Petição: 78737/2013 - Instrumento de Mandato
25/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
25/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 25/03/2013
25/03/2013
Autuado
22/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2013
Recebidos os autos no TST
11/03/2013
Pré-Autuação