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Processo: RR - 46100-39.2009.5.07.0014
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-46100/2009-0014-07.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DANILO CAMELO VIANA
Advogado: Dr. PAULO VOLMIR GOMES
 
Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. ANA CAROLINA DE MIRANDA MACIEL
 
Advogado: Dr. FLÁVIO QUEIROZ RODRIGUES
 
Advogada: Dra. MEIRE APARECIDA DE AMORIM
 
Recorrido(s): ORBRAL ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
15/04/2026
Recebido pelo TRT
11/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Petição: 24370/2026 - Instrumento de Mandato
24/02/2026
Não conhecido o Recurso
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/02/2026 às 09:00.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2018
Publicado despacho em 16/05/2018
15/05/2018
Sobrestado o feito      
15/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/10/2017
Publicado intimação em 19/10/2017
18/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2017
Petição: 242263/2017 - Recurso Extraordinário
15/09/2017
Publicado acórdão em 15/09/2017      
14/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/08/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 29/08/2017 a 05/09/201700:00 vinculado à 25ªSessão Presencial de 06/09/2017).
22/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/06/2017
Petição: 160683/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/06/2017
Publicado despacho em 21/06/2017
20/06/2017
Concedido prazo      
16/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/04/2017
Petição: 82796/2017 - Embargos Declaratórios
07/04/2017
Publicado acórdão em 07/04/2017      
06/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017
Dado Provimento ao Recurso
23/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/03/2017 às 09:00.
22/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/04/2015
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
23/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
20/03/2015
Petição: 61272/2015 - Desistência
18/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
18/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
03/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
02/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus)
01/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro PPM - T7 em 01/04/2013
01/04/2013
Autuado
22/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2013
Recebidos os autos no TST
12/03/2013
Pré-Autuação