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Processo: RR - 554-68.2010.5.15.0089
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-554/2010-0089-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Elaine Cristina de Antônio Faria
 
Recorrido(s): ANDREA CRISTINA TEIXEIRA
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS
 
Recorrido(s): CORDEIRO LOPES & CIA. LTDA
 

Histórico do processo
01/05/2026
Recebido pelo TRT
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2222/2025/SETR8 em 07/01/2026 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1749/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3656/2025/SEPREX em 08/09/2025
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 228/2021/SETPOESDC em 27/05/2021
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
18/05/2021
Publicado despacho em 18/05/2021
17/05/2021
Despacho proferido      
11/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
28/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
06/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - tema 246-STF.
04/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/05/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Publicado "ato publicado" em 29/04/2020
28/04/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/04/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
11/04/2020
Petição: 69344/2020 - Agravo
02/04/2020
Publicado despacho em 02/04/2020
01/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2019 às 09:00.
23/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
08/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
16/03/2015
Petição: 54494/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2014
Publicado despacho em 13/02/2014
12/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
12/02/2014
Sobrestado o feito      
11/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
10/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/10/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2013
Publicado intimação em 16/08/2013
15/08/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2013
Excluído o movimento lançado em 15/08/2013 07:00:00 (Publicada a intimação).
15/08/2013
Publicado intimação em 15/08/2013
14/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/07/2013
Petição: 111000/2013 - Recurso Extraordinário
01/07/2013
Publicado acórdão em 01/07/2013      
28/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/06/2013
Em Mesa
24/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
24/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/05/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/05/2013
Petição: 71185/2013 - Embargos Declaratórios
10/05/2013
Publicado acórdão em 10/05/2013      
09/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2013
Negado provimento ao Agravo
02/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2013 às 09:00.
30/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/04/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/04/2013
02/04/2013
Autuado
02/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2013
Recebidos os autos no TST
14/03/2013
Pré-Autuação