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Processo: RR - 289-64.2011.5.15.0046
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 289-64.2011.5.15.0046
N�mero no TRT de Origem: RO-289/2011-0046-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS
Procurador: Dr. Gislaene Plaça Lopes
 
Recorrido(s): FATIMA APARECIDA CAETANO VALENCISE
Advogado: Dr. ROGÉRIO DENARDI PETERLEVITZ
 
Recorrido(s): SUPORTE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/10/2026
Transitado em Julgado em 20/10/2026
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1997/2026/SETR8 em 04/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1748/2026/SETR8 em 20/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1292/2026/SETR8 em 25/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
23/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 290/2026/SEPREX em 23/02/2026
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1022/2021/CREC em 23/04/2021
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Sobrestado o feito      
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
11/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2578/2020/SETR8 em 11/12/2020
09/12/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
26/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
25/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
10/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/06/2020
Publicado acórdão em 03/06/2020      
02/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
05/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
09/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/06/2016
Publicado despacho em 27/06/2016
24/06/2016
Sobrestado o feito      
23/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
15/04/2015
Petição: 93234/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/04/2015
Publicado despacho em 10/04/2015
09/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
27/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/03/2015
Publicado intimação em 04/03/2015
03/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/01/2015
Petição: 2623/2015 - Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014      
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Negado provimento ao Agravo
04/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
03/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/11/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2014
Petição: 266645/2014 - Agravo
28/10/2014
Publicado despacho em 28/10/2014
24/10/2014
Negado seguimento ao recurso.      
23/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/10/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 02/10/2014
22/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/08/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
09/08/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
07/08/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para encaminhar à origem
07/08/2013
Transitado em Julgado em 02/08/2013
03/06/2013
Publicado acórdão em 03/06/2013      
31/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2013
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
23/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 29/05/2013 às 09:00.
22/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
03/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/03/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/03/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 26/03/2013
26/03/2013
Autuado
25/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2013
Recebidos os autos no TST
15/03/2013
Pré-Autuação