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Processo: ARR - 292200-72.2009.5.02.0090 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 292200-72.2009.5.02.0090
N�mero no TRT de Origem: RO-292200/2009-0090-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MARCELO LIMA CORRÊA
 
Agravado(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
 
Procurador: Dr. Rodrigo Peixoto Medeiros
 
Agravado(s): HELENA MARIA TODESCAN GABRIELLI
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO INNOCENTI
 
Agravado(s): ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. ANGELA MIRANDA ARSLANIAN
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI
 
Advogado: Dr. ROBERTO EIRAS MESSINA
 

Histórico do processo
25/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 149/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 11/2025/SETPOESDC em 31/01/2025 (pauta)
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 828/2024/SETPOESDC em 16/12/2024
06/12/2024
Publicado despacho em 06/12/2024
05/12/2024
Proferida decisão      
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
27/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2024
Petição: 310495/2024 - Contrarrazões
06/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 264/2024/SETPOESDC em 06/05/2024
24/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2024
23/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/04/2024
Transitado em Julgado em o dia 01/02/2024 por parte de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
28/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3250/2023/SEPREX em 27/11/2023
16/11/2023
Publicado despacho em 16/11/2023
14/11/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
13/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
06/10/2023
Concluso para despacho GVP - ED
06/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/10/2023
Petição: 540842/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
04/10/2023
Petição: 539731/2023 - Agravo
03/10/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2648/2023/SEPREX em 02/10/2023
25/09/2023
Petição: 511296/2023 - Embargos Declaratórios
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/09/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/12/2021
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
12/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
08/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
08/11/2021
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
26/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
22/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
21/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2021
Recebidos os autos
14/06/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/06/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/06/2018
Transitado em Julgado em 06/06/2018
15/05/2018
Publicado acórdão em 15/05/2018      
14/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018
Negado provimento ao Agravo
26/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/05/2018 às 13:30.
25/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/04/2017
Petição: 98893/2017 - Agravo Regimental
27/04/2017
Petição: 98892/2017 - Agravo Regimental
24/04/2017
Publicado despacho em 24/04/2017
20/04/2017
Sobrestado o feito      
18/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/01/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/05/2016
Petição: 96657/2016 - Contrarrazões
06/05/2016
Petição: 94830/2016 - Presta informações
25/04/2016
Petição: 82942/2016 - Instrumento de Mandato
25/04/2016
Petição: 82942/2016 - Presta informações
20/04/2016
Publicado intimação em 20/04/2016
19/04/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2016
Petição: 42261/2016 - Recurso Extraordinário
26/02/2016
Petição: 33730/2016 - Recurso Extraordinário
26/02/2016
Petição: 33468/2016 - Recurso Extraordinário
19/02/2016
Publicado acórdão em 19/02/2016      
18/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016
Negado provimento a ambos os Recursos
03/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/02/2016 às 09:00.
02/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
27/11/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/11/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 13/11/2015
06/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/09/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
28/02/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/02/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região "motivo"
27/02/2014
Transitado em Julgado em 21/02/2014
06/12/2013
Publicado acórdão em 06/12/2013      
05/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2013
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
28/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2013 às 09:00.
27/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
24/05/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/04/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 05/04/2013
05/04/2013
Autuado
04/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2013
Recebidos os autos no TST
16/03/2013
Pré-Autuação