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Processo: AIRR - 390-49.2010.5.04.0012 - Fase Atual: Ag-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-390/2010-0012-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SOLANGE BEATRIZ LEONARCZYK
Advogada: Dra. INGRID RENZ BIRNFELD
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Agravado(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A.
Advogado: Dr. BENÔNI CANELLAS ROSSI
 
Advogado: Dr. DANTE ROSSI
 
Advogada: Dra. MÔNICA CANELLAS ROSSI
 

Histórico do processo
27/11/2025
Recebido pelo TRT
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/11/2025
Transitado em Julgado em 30/10/2025
16/10/2025
Publicado acórdão em 16/10/2025      
15/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2025
Petição: 169251/2025 - Contrarrazões
23/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2025
22/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/02/2025
Petição: 51125/2025 - Agravo
14/02/2025
Petição: 37665/2025 - Instrumento de Mandato
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
17/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
14/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/07/2019
Petição: 167486/2019 - Contrarrazões
28/06/2019
Publicado intimação em 28/06/2019
27/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2019
Petição: 147843/2019 - Recurso Extraordinário
24/05/2019
Publicado acórdão em 24/05/2019      
23/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Negado provimento ao agravo com multa
06/05/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 29/5/19, às 9h.
06/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 14/05/2019 a 21/05/2019 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 22/05/2019 09:00).
03/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/04/2019
Petição: 87733/2019 - Contrarrazões
08/04/2019
Publicado "ato publicado" em 08/04/2019
05/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2019
Petição: 58367/2019 - Agravo
07/03/2019
Publicado despacho em 07/03/2019
06/03/2019
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar deliberação instaurada no RE 589998 ED/PI.
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/09/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
19/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral .
19/08/2016
Publicado despacho em 19/08/2016
18/08/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
01/08/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABL - T5 - art. 96 do RITST.
18/11/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
12/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
26/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/02/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
19/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
25/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/05/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
30/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
12/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
12/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 12/04/2013
11/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
08/04/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
05/04/2013
Recebidos os autos para triagem
05/04/2013
Autuado
05/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2013
Petição: 40874/2013 - Instrumento de Mandato
19/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2013
Recebidos os autos no TST
18/03/2013
Pré-Autuação