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Processo: RR - 992-64.2011.5.05.0016 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-992/2011-0016-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SERGIO NHAM
Advogado: Dr. ANTÔNIO SALVADOR LOMBA
 
Advogada: Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. SUELLEN SILVA BATISTA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA
 
Advogada: Dra. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO
 

Histórico do processo
08/11/2025
Recebido pelo TRT
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/11/2025
Transitado em Julgado em 03/11/2025
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/11/2024
Petição: 672104/2024 - Embargos Declaratórios
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Conhecido o recurso e provido
28/10/2024
Petição: 648467/2024 - Instrumento de Mandato
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 06/11/2024 às 09:00.
17/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 16/10/2024 às 14:00.
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/09/2024
Petição: 564724/2024 - Contrarrazões
22/08/2024
Publicado despacho em 22/08/2024
21/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/11/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2018
Publicado despacho em 28/11/2018
27/11/2018
Sobrestado o feito      
22/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/11/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
10/11/2017
Petição: 291731/2017 - Agravo Regimental
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 09/04/2013
09/04/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
09/04/2013
Recebidos os autos para triagem
09/04/2013
Autuado
08/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2013
Recebidos os autos no TST
18/03/2013
Pré-Autuação