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Processo: AIRR - 261400-63.2009.5.02.0057
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 261400-63.2009.5.02.0057
N�mero no TRT de Origem: RO-261400/2009-0057-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): REGINALDO SOUZA ALVES
Advogada: Dra. CLÁUDIA BATISTA DA ROCHA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP
Advogado: Dr. JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO
 

Histórico do processo
25/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/11/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 21/11/2024
21/11/2024
Autuado
30/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2024
Recebidos os autos
09/02/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/02/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
08/02/2017
Transitado em Julgado em 16/12/2016
24/11/2016
Publicado despacho em 24/11/2016
23/11/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
01/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/08/2015
Petição: 200707/2015 - Contrarrazões
06/08/2015
Petição: 200706/2015 - Contrarrazões
22/07/2015
Publicado intimação em 22/07/2015
21/07/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2015
Excluído o movimento lançado em 17/07/2015 07:00:00 (Publicada a intimação)
17/07/2015
Excluído o movimento lançado em 16/07/2015 19:00:00 (Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.)
17/07/2015
Publicado intimação em 17/07/2015
16/07/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2015
Petição: 160382/2015 - Recurso Extraordinário
15/05/2015
Publicado acórdão em 15/05/2015      
14/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
11/05/2015
Em Mesa
11/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
12/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
19/12/2014
Publicado despacho em 19/12/2014
18/12/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
10/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/09/2014
Proceder conforme despacho    
24/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
24/09/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro por solicitaçao
18/09/2014
Petição: 215038/2014 - Requer providências
18/09/2014
Petição: 214915/2014 - Instrumento de Mandato
18/09/2014
Petição: 214912/2014 - Embargos Declaratórios
12/09/2014
Publicado acórdão em 12/09/2014      
11/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Dado provimento parcial
04/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/09/2014 às 09:00.
03/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
18/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 18/04/2013
18/04/2013
Autuado
17/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2013
Recebidos os autos no TST
20/03/2013
Pré-Autuação