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Processo: RR - 899-14.2011.5.04.0733
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-899/2011-0733-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Gilvan Gatiboni
 
Recorrido(s): LISETE FREIRE
Advogado: Dr. DÁRCIO FLESCH
 
Recorrido(s): UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
 

Histórico do processo
14/10/2026
Recebido pelo TRT
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 953/2026/SETR4 em 21/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Conhecido o recurso e provido
16/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/08/2026 às 14:00.
15/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 806/2026/SETR4 em 15/07/2026 (pauta)
15/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 658/2026/SETR4 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 739/2026/SEPREX em 27/03/2026
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/11/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2025
07/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/09/2025
Petição: 280994/2025 - Agravo
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4100/2025/SEPREX em 12/09/2025
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 899/2021/CREC em 08/04/2021
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 419/2020/SETR4 em 24/03/2020
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/03/2020
Adiado o julgamento
14/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 145/2020/SETR4 em 14/02/2020 (pauta)
14/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2020 às 14:00.
13/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1608/2019/CREC em 08/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2016
Publicado despacho em 13/12/2016
12/12/2016
Sobrestado o feito      
09/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/12/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
11/05/2015
Petição: 122007/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/04/2015
Publicado despacho em 29/04/2015
28/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
06/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
17/10/2013
Publicado despacho em 17/10/2013
16/10/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
16/10/2013
Sobrestado o feito      
15/10/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
15/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/10/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2013
Publicado intimação em 18/09/2013
17/09/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2013
Petição: 138294/2013 - Recurso Extraordinário
23/08/2013
Publicado acórdão em 23/08/2013      
22/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/08/2013
Em Mesa
05/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
24/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
24/06/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/06/2013
Petição: 95537/2013 - Embargos Declaratórios
07/06/2013
Publicado acórdão em 07/06/2013      
06/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2013
Negado provimento ao Agravo
16/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 22/05/2013 às 09:15.
15/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
26/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 05/04/2013
05/04/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
03/04/2013
Recebidos os autos para triagem
03/04/2013
Autuado
02/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2013
Recebidos os autos no TST
20/03/2013
Pré-Autuação