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Processo: AIRR - 465-42.2011.5.04.0016
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-465/2011-0016-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Francisco Santafé Aguiar
 
Agravado(s): GREICE LOPES SOARES CASANOVA
Advogado: Dr. VITOR HUGO DAMBROS
 
Agravado(s): FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.
Advogada: Dra. ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3519/2026/SEPREX em 21/10/2026
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
09/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
25/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1703/2026/SETR2 em 07/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1356/2026/SETR2 em 27/05/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 668/2026/SEPREX em 27/03/2026
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 753/2021/CREC em 30/03/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 320/2020/SETR2 em 25/03/2020
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
07/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 47/2020/SETR2 em 07/02/2020 (pauta)
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1330/2019/CREC em 20/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/12/2017
Petição: 332737/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2016
Publicado despacho em 06/12/2016
05/12/2016
Sobrestado o feito      
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
17/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
31/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
30/03/2015
Petição: 74648/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
12/03/2015
Publicado despacho em 12/03/2015
11/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
24/10/2013
Publicado despacho em 24/10/2013
23/10/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
23/10/2013
Sobrestado o feito      
23/10/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
16/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/10/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2013
Publicado intimação em 26/08/2013
23/08/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/08/2013
Petição: 115397/2013 - Recurso Extraordinário
01/07/2013
Publicado acórdão em 01/07/2013      
28/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2013
Negado provimento aos embargos com multa
17/06/2013
Em Mesa
17/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
07/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/06/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/06/2013
Petição: 86104/2013 - Embargos Declaratórios
24/05/2013
Publicado acórdão em 24/05/2013      
23/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2013
Negado provimento ao Agravo
09/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 15/05/2013 às 09:00.
08/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/04/2013
05/04/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
03/04/2013
Recebidos os autos para triagem
03/04/2013
Autuado
03/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2013
Recebidos os autos no TST
21/03/2013
Pré-Autuação