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Processo: AIRR - 138700-51.2009.5.05.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 138700-51.2009.5.05.0009
N�mero no TRT de Origem: AIRR-138700/2009-0009-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. EDSON DOS REIS SILVA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): ANDRIELE CARLEI AMORIM DOS ANJOS
Advogado: Dr. DURVAL BRANDÃO DE SALLES
 
Agravado(s): CONSULET - CONSULTORIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
 
Agravado(s): ANSELMO LUIZ COSTA DE SOUZA JÚNIOR
 
Agravado(s): RAFAELA CORDEIRO LEAL
 

Histórico do processo
28/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2025
Petição: 47397/2025 - Instrumento de Mandato
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 13:30.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 28/08/2024
27/08/2024
Autuado
25/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2024
Recebidos os autos
10/12/2021
Recebido pelo TRT
09/12/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/12/2021
Transitado em Julgado em 23/11/2021
10/11/2021
Publicado despacho em 10/11/2021
09/11/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/11/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/08/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
05/06/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
17/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/06/2019 às 09:00.
16/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
30/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
30/04/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
16/04/2019
Publicado despacho em 16/04/2019
15/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/06/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/06/2014
Publicado despacho em 13/06/2014
12/06/2014
Sobrestado o feito      
11/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2014
Publicado intimação em 20/05/2014
19/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2014
Petição: 77955/2014 - Recurso Extraordinário
28/03/2014
Publicado acórdão em 28/03/2014      
27/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2014
Negado provimento ao Agravo
20/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2014 às 14:00.
19/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/03/2013
Petição: 34875/2013 - Instrumento de Mandato
06/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 06/02/2013
06/02/2013
Autuado
21/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2013
Recebidos os autos no TST
15/01/2013
Pré-Autuação