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Processo: AIRR - 271900-30.2009.5.02.0045 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 271900-30.2009.5.02.0045
N�mero no TRT de Origem: AIRR-271900/2009-0045-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CASEMIRO CAVALHEIRO NETO
Advogado: Dr. SANDRO SIMÕES MELONI
 
Embargado(a): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Advogada: Dra. PAULA BOSCHESI BARROS
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogada: Dra. LAMIS BATISTA DIAS
 

Histórico do processo
18/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/09/2025
Petição: 254600/2025 - Embargos Declaratórios
01/09/2025
Publicado acórdão em 01/09/2025      
29/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Negado provimento ao Agravo
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/02/2025
Petição: 34965/2025 - Contraminuta
11/02/2025
Petição: 33392/2025 - Contrarrazões
03/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2025
31/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/01/2025
Petição: 5014/2025 - Agravo
12/12/2024
Publicado despacho em 12/12/2024
11/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 04/12/2024
03/12/2024
Autuado
18/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2024
Recebidos os autos
12/11/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/11/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/11/2018
Transitado em Julgado em 19/10/2018
08/10/2018
Publicado despacho em 08/10/2018
05/10/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
24/08/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
08/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
05/06/2018
Publicado despacho em 05/06/2018
04/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/04/2018
Petição: 101062/2018 - Contrarrazões
16/04/2018
Petição: 93967/2018 - Resposta ao despacho
05/04/2018
Publicado intimação em 05/04/2018
04/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/03/2018
Petição: 63669/2018 - Recurso Extraordinário
23/02/2018
Publicado acórdão em 23/02/2018      
22/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/02/2018 às 14:00.
07/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
30/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/10/2017
Petição: 277944/2017 - Embargos Declaratórios
20/10/2017
Publicado acórdão em 20/10/2017      
19/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017
Negado provimento ao Agravo
11/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 18/10/2017 às 09:00.
10/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
23/03/2017
Petição: 60500/2017 - Contraminuta
20/03/2017
Petição: 55057/2017 - Resposta ao despacho
15/03/2017
Publicado "ato publicado" em 15/03/2017
14/03/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2017
Petição: 37209/2017 - Agravo
24/02/2017
Petição: 36688/2017 - Instrumento de Mandato
16/02/2017
Publicado despacho em 16/02/2017
15/02/2017
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 01/02/2017
15/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/12/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
28/10/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
07/09/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para encaminhar à origem
06/09/2013
Transitado em Julgado em 02/09/2013
16/08/2013
Publicado acórdão em 16/08/2013      
15/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2013
Não conhecido o Agravo
05/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2013 às 09:00.
02/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
29/05/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2013
Petição: 73093/2013 - Agravo
13/05/2013
Petição: 69133/2013 - Instrumento de Mandato
13/05/2013
Publicado despacho em 13/05/2013
10/05/2013
Negado seguimento ao recurso.      
09/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 02/05/2013
02/05/2013
Recebidos os autos - triagem cancelada
02/05/2013
Recebidos os autos para triagem
02/05/2013
Autuado
30/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2013
Recebidos os autos no TST
23/03/2013
Pré-Autuação