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Processo: RR - 494-26.2011.5.04.0232
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-494/2011-0232-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JAQUELINE LOPES E OUTROS
Advogada: Dra. CAMILA SCHWAMBACH AZEVEDO
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
Procurador: Dr. Carlos Eduardo Martins Miller
 
Procurador: Dr. Félix Menger Monteiro
 
Procurador: Dra. Marina Pereira Barradas
 

Histórico do processo
19/05/2026
Recebido pelo TRT
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 574/2026/SETR7 em 13/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Não conhecido o Recurso
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/02/2026 às 09:00.
22/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 12/2026/SETR7 em 22/01/2026 (pauta)
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Retirado de Pauta
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 1710/2025/SETR7 em 15/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/04/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
25/02/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 203/2025/SEPREX em 17/02/2025
13/02/2025
Publicado despacho em 13/02/2025
12/02/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/02/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 326/2019/CREC em 13/03/2019
12/03/2019
Excluído o movimento lançado em 22/02/2019 12:37:00
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/02/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/08/2015
Publicado despacho em 21/08/2015
20/08/2015
Sobrestado o feito      
19/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/06/2015
Petição: 153986/2015 - Contrarrazões
26/05/2015
Publicado intimação em 26/05/2015
25/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2014
Petição: 315421/2014 - Recurso Extraordinário
16/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/12/2014
Petição: 313094/2014 - Recurso Extraordinário
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/11/2014
Em Mesa
04/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
30/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/10/2014
Petição: 254587/2014 - Embargos Declaratórios
23/10/2014
Petição: 253588/2014 - Embargos Declaratórios
17/10/2014
Publicado acórdão em 17/10/2014      
16/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014
Dado Provimento ao Recurso
10/10/2014
Publicado certidão de julgamento em 10/10/2014
09/10/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 08/10/2014 às 09:00.
01/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
25/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
23/05/2013
Petição: 76960/2013 - Instrumento de Mandato
19/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/04/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 08/04/2013
08/04/2013
Autuado
08/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2013
Recebidos os autos no TST
23/03/2013
Pré-Autuação