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Processo: RR - 1070-11.2011.5.05.0161
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1070/2011-0161-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
 
Recorrido(s): RAFAEL BRITO ARAÚJO
Advogado: Dr. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido o recurso e provido
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Petição nº 7.755 DF do STF
13/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 108 do RITST.
20/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Pet. nº 7.755-DF no STF.
20/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 109 do RITST.
24/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Medida Cautelar na Petição nº 7.755 DF do STF.
24/08/2018
Publicado despacho em 24/08/2018
23/08/2018
Sobrestado o feito      
23/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/06/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para exame
08/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado - . Aguardando decisão sobre o tema: RMNR (CONFINAMENTO - SOBREAVISO)- DC-23507-77.2014.5.00.0000
03/08/2016
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
02/08/2016
Petição: 166284/2016 - Requer providências
28/07/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 03/08/2016 às 09:00.
27/07/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Retirado de Pauta
28/06/2016
Petição: 146121/2016 - Instrumento de Mandato
23/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 29/06/2016 às 09:00.
22/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/08/2013
Petição: 130640/2013 - Instrumento de Mandato
12/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
12/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 12/04/2013
12/04/2013
Autuado
11/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2013
Recebidos os autos no TST
25/03/2013
Pré-Autuação