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Processo: AIRR - 156-54.2012.5.15.0121
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-156/2012-0121-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Agravado(s): LUIS PAULO DUTRA
Advogado: Dr. LUIZ VALDOMIRO GODOI
 
Agravado(s): L.M. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Advogado: Dr. SILVANA PENTEADO CORRÊA RENNÓ
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/07/2026
Petição: 89586/2026 - Instrumento de Mandato
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/11/2017
Petição: 293228/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
31/10/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2016
Publicado despacho em 04/10/2016
03/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
11/05/2015
Petição: 123094/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/05/2015
Publicado despacho em 08/05/2015
07/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2014
Petição: 270465/2014 - Instrumento de Mandato
11/09/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/08/2013
Publicado despacho em 22/08/2013
21/08/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
21/08/2013
Sobrestado o feito      
20/08/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
20/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/08/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2013
Publicado intimação em 25/06/2013
24/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2013
Petição: 94915/2013 - Recurso Extraordinário
17/06/2013
Petição: 94287/2013 - Instrumento de Mandato
31/05/2013
Publicado acórdão em 31/05/2013      
29/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2013
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
16/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 22/05/2013 às 09:00.
15/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 09/04/2013
09/04/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
08/04/2013
Recebidos os autos para triagem
08/04/2013
Autuado
08/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2013
Recebidos os autos no TST
26/03/2013
Pré-Autuação