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Processo: AIRR - 784-51.2011.5.09.0022 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 784-51.2011.5.09.0022
N�mero no TRT de Origem: RO-784/2011-0022-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA
Advogado: Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS
 
Advogada: Dra. MANOELLA MOLINARI TRAMUJAS DIAS
 
Advogado: Dr. ROGER DE OLIVEIRA FRANCO
 
Advogada: Dra. STEPHANIE ÁVILA FONSECA DIAS
 
Embargado(a): ELOI ALVES DO CARMO
Advogado: Dr. NORIMAR JOÃO HENDGES
 
Advogado: Dr. RAPHAEL SANTOS NEVES
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/09/2025
Petição: 253576/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
04/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2024
03/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2024
Petição: 162958/2024 - Agravo
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
01/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
21/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 24/11/2023
23/11/2023
Autuado
04/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2023
Recebidos os autos
19/03/2021
Recebido pelo TRT
17/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
17/03/2021
Transitado em Julgado em 12/03/2021
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021
Negado provimento ao agravo com multa
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 19/02/2021 à 26/02/2021.
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/12/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2020
Publicado "ato publicado" em 25/11/2020
24/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
03/11/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
30/10/2020
Petição: 285402/2020 - Agravo
22/10/2020
Publicado despacho em 22/10/2020
21/10/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/03/2019
Publicado intimação em 01/03/2019
28/02/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/02/2019
Petição: 15715/2019 - Recurso Extraordinário
14/12/2018
Publicado acórdão em 14/12/2018      
13/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018
Dado provimento parcial
30/11/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2018 às 14:00.
29/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/07/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/07/2017
Petição: 169323/2017 - Resposta ao despacho
30/06/2017
Publicado despacho em 30/06/2017
29/06/2017
Concedido prazo      
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/09/2016
Petição: 214561/2016 - Juntada de documentos
01/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/02/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
11/01/2016
Petição: 1801/2016 - Juntada de documentos
11/01/2016
Petição: 1777/2016 - Instrumento de Mandato
11/01/2016
Petição: 1777/2016 - Requer extinção do feito com julgamento do mérito
24/11/2014
Petição: 289414/2014 - Presta informações
03/07/2014
Petição: 149134/2014 - Requer providências
16/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 10/04/2013
10/04/2013
Autuado
09/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/04/2013
Recebidos os autos no TST
02/04/2013
Pré-Autuação