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Processo: RR - 352-29.2012.5.03.0098
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-352/2012-0098-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Recorrido(s): PABLO ANTONIO DA SILVA
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO
 
Recorrido(s): REQUIN TRANSPORTES LTDA.
Advogado: Dr. MARCONE ANGELO FERREIRA
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/05/2021
Publicado despacho em 07/05/2021
06/05/2021
Sobrestado o feito      
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/06/2020
Publicado certidão de julgamento em 29/06/2020
26/06/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Deliberado em sessão
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00, vinculado à 18ª Sessão Telepresencial de 24/06/2020 14:00.
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Retirado de Pauta
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/03/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
23/08/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/07/2019
Petição: 165854/2019 - Contrarrazões
05/07/2019
Petição: 165776/2019 - Contrarrazões
05/07/2019
Petição: 165755/2019 - Contrarrazões
13/06/2019
Publicado intimação em 13/06/2019
12/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2019
Petição: 124922/2019 - Recurso Extraordinário
26/04/2019
Publicado acórdão em 26/04/2019      
25/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Não conhecido o Recurso
10/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2019 às 09:00.
09/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
02/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
27/04/2016
Petição: 85290/2016 - Requer providências
27/04/2016
Petição: 85288/2016 - Requer providências
27/04/2016
Petição: 85286/2016 - Requer providências
12/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
12/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 12/04/2013
12/04/2013
Autuado
12/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/04/2013
Recebidos os autos no TST
03/04/2013
Pré-Autuação