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Processo: AIRR - 924-17.2012.5.08.0010 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-924/2012-0010-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ORGAO DE GEST.M.DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDE
Advogado: Dr. FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA
 
Agravado(s): GILBERTO GIL TAVARES DA SILVA
Advogado: Dr. RENAN ARAÚJO BARROS
 
Agravado(s): AMAZON LOGISTICS LTDA.
Advogado: Dr. MARK IMBIRIBA DE CASTRO
 

Histórico do processo
17/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/03/2026
Petição: 31947/2026 - Agravo
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2025
Petição: 270175/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/05/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 19/05/2025
16/05/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/04/2025
Publicado intimação em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2025
Petição: 60585/2025 - Agravo
19/02/2025
Publicado despacho em 19/02/2025
18/02/2025
Não admitidos os Embargos      
17/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/02/2025
Petição: 30234/2025 - Embargos
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/09/2024
Publicado intimação em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/09/2024
Petição: 570341/2024 - Embargos Declaratórios
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
30/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/08/2024 às 09:00.
29/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
14/03/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Proferida decisão      
09/03/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/03/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
12/05/2014
Publicado despacho em 12/05/2014
09/05/2014
Sobrestado o feito      
09/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
06/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2013
Petição: 200085/2013 - Contrarrazões
18/11/2013
Publicado intimação em 18/11/2013
14/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2013
Petição: 162403/2013 - Recurso Extraordinário
04/10/2013
Publicado acórdão em 04/10/2013      
03/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2013
Dado provimento parcial
27/09/2013
Publicado certidão de julgamento em 27/09/2013
26/09/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/09/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2013 às 09:00.
18/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 18/04/2013
18/04/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
17/04/2013
Recebidos os autos para triagem
17/04/2013
Autuado
17/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/04/2013
Recebidos os autos no TST
03/04/2013
Pré-Autuação