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Processo: RR - 343800-03.2009.5.04.0018
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-343800/2009-0018-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Nelson Nemo Franchini Marisco
 
Recorrido(s): ROSELI DA SILVA
Advogado: Dr. FABIANA TASSIN JOSÉ
 
Recorrido(s): META COOPERATIVA LTDA.
 

Histórico do processo
14/07/2026
Recebido pelo TRT
08/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/07/2026
Transitado em Julgado em 11/06/2026
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 608/2026/SETR1 em 27/04/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 432/2026/SETR1 em 30/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 19/2026/SETR1 em 30/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 3986/2025/SEPREX em 13/09/2025
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 109/2021/CREC em 19/02/2021
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Sobrestado o feito      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Deliberado em sessão
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/04/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
20/03/2018
Petição: 66625/2018 - Agravo
06/03/2018
Publicado despacho em 06/03/2018
05/03/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/10/2017
Publicado intimação em 26/10/2017
25/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2017
Petição: 248887/2017 - Recurso Extraordinário
11/09/2017
Publicado acórdão em 11/09/2017      
08/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017
Negado provimento ao Agravo Regimental
30/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/09/2017 às 09:00.
29/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
18/08/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
17/08/2017
Petição: 200578/2017 - Agravo Regimental
01/08/2017
Publicado despacho em 01/08/2017
31/07/2017
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
23/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 16/04/2013
16/04/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
15/04/2013
Recebidos os autos para triagem
15/04/2013
Autuado
15/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2013
Recebidos os autos no TST
08/04/2013
Pré-Autuação