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Processo: RR - 201900-28.2009.5.15.0082
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-201900/2009-0082-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Advogado: Dr. FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE
 
Recorrido(s): RINALDO DE ABREU
Advogado: Dr. CARLOS ADALBERTO RODRIGUES
 
Recorrido(s): SELTER CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO MURAD MENDES PRADO
 

Histórico do processo
28/04/2026
Recebido pelo TRT
25/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
22/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 22/11/2019
21/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Deliberado em sessão
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2019 às 09:00.
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/10/2019
Petição: 245537/2019 - Requer providências
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/05/2018
Publicado despacho em 28/05/2018
25/05/2018
Sobrestado o feito      
24/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/04/2018
Petição: 78817/2018 - Contrarrazões
09/03/2018
Publicado intimação em 09/03/2018
08/03/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/12/2017
Petição: 319886/2017 - Recurso Extraordinário
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Negado provimento ao Agravo
22/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/11/2017 às 14:00.
21/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2017
Petição: 274242/2017 - Agravo
24/10/2017
Publicado despacho em 24/10/2017
23/10/2017
Negado seguimento ao recurso.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/10/2017
Petição: 266829/2017 - Requer providências
03/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
03/05/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 19/04/2013
19/04/2013
Autuado
18/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2013
Recebidos os autos no TST
11/04/2013
Pré-Autuação