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Processo: RR - 535-87.2011.5.09.0673 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-535/2011-0673-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Procurador: Dr. ANDRÉ FUSTAINO COSTA
 
Embargado(a): CLEOMA DA SILVA E OUTRAS
Advogado: Dr. GERUSA ANDREA MOREIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS FELICIANO MOREIRA
 
Embargado(a): CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL - CIAP
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Petição: 100867/2026 - Embargos Declaratórios
31/08/2026
Petição: 100861/2026 - Embargos Declaratórios
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2019
Petição: 43801/2019 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
07/11/2013
Publicado despacho em 07/11/2013
06/11/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
06/11/2013
Sobrestado o feito      
06/11/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
05/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/10/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2013
Publicado intimação em 26/08/2013
23/08/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/06/2013
Petição: 101963/2013 - Recurso Extraordinário
14/06/2013
Petição: 92816/2013 - Requer providências
31/05/2013
Publicado acórdão em 31/05/2013      
29/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2013
Negado provimento ao Agravo
22/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 27/05/2013 às 14:00.
21/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/05/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 18/04/2013
18/04/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
18/04/2013
Recebidos os autos para triagem
18/04/2013
Autuado
17/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2013
Recebidos os autos no TST
11/04/2013
Pré-Autuação