Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 407-22.2011.5.09.0009
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-407/2011-0009-09.
Processo TRT - Referência: RO-878100/2011-0009-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ
Procurador: Dr. Maurício Pereira da Silva
 
Recorrido(s): ARANI FRANCISCO DA SILVA
Advogado: Dr. JONAS BORGES
 
Recorrido(s): POLISERVICE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ARAÚZ FILHO
 
Recorrido(s): FIDELITY CONSULTORIA EM IDIOMAS LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO BISKER
 

Histórico do processo
29/08/2026
Recebido pelo TRT
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 934/2026/SETR1 em 01/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 792/2026/SETR1 em 14/05/2026 (pauta)
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
11/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 405/2026/SEPREX em 10/03/2026
27/02/2026
Publicado despacho em 27/02/2026
26/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2025
Petição: 113477/2025 - Juntada de documentos
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 825/2021/CREC em 06/04/2021
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Sobrestado o feito      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/06/2020
Publicado certidão de julgamento em 29/06/2020
26/06/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Deliberado em sessão
07/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 745/2020/SETR1 em 07/06/2020 (pauta)
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2020 às 14:00.
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Retirado de Pauta
06/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 320/2020/SETR1 em 06/04/2020 (pauta)
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
02/03/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
12/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2059/2019/CREC em 12/12/2019
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
07/11/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2019
Petição: 243398/2019 - Contrarrazões
24/09/2019
Publicado intimação em 24/09/2019
23/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/07/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 602/2019/SETR1 em 08/07/2019
08/07/2019
Petição: 166314/2019 - Recurso Extraordinário
28/06/2019
Publicado acórdão em 28/06/2019      
27/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante
10/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 515/2019/SETR1 em 10/06/2019 (pauta)
03/06/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/06/2019 a 25/06/2019 00:00 vinculado à 18ª Sessão Presencial de 26/06/2019 09:00).
31/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/04/2019
Petição: 79813/2019 - Instrumento de Mandato
03/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
01/04/2019
Petição: 74101/2019 - Requer credenciamento de advogado para processo específico
14/08/2017
Petição: 195390/2017 - Instrumento de Mandato
30/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
30/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 23/04/2013
23/04/2013
Autuado
23/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2013
Recebidos os autos no TST
15/04/2013
Pré-Autuação