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Processo: RR - 453-77.2011.5.07.0005
(Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-453/2011-0005-07.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOSÉ DAVI CAVALCANTE MOREIRA
 
Recorrido(s): FRANCISCO ANTONIO FERNANDES NETO
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO BENEVIDES FÉRRER
 

Histórico do processo
14/10/2026
Recebido pelo TRT
17/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
16/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
16/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/05/2026
Publicado despacho em 28/05/2026
27/05/2026
Proferida decisão      
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Petição nº 7.755 DF do STF
13/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 108 do RITST.
20/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Pet. nº 7.755-DF no STF.
20/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 109 do RITST.
29/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Medida Cautelar na Petição nº 7.755 DF do STF.
29/08/2018
Publicado despacho em 29/08/2018
28/08/2018
Sobrestado o feito      
24/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/08/2018
Petição: 221698/2018 - Agravo
07/08/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para exame
07/08/2018
Publicado despacho em 07/08/2018
06/08/2018
Não conhecido o recurso.      
02/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para exame
31/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado - Aguardando decisão da SBDI-1 sobre o tema: RMNR (CONFINAMENTO - SOBREAVISO).
24/05/2017
Publicado despacho em 24/05/2017
23/05/2017
Sobrestado o feito      
22/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 26/04/2013
26/04/2013
Autuado
26/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/04/2013
Recebidos os autos no TST
17/04/2013
Pré-Autuação