Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 526-34.2011.5.15.0132 - Fase Atual: Emb-ED
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 526-34.2011.5.15.0132
N�mero no TRT de Origem: RO-526/2011-0132-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS ALEXANDRE REIS CALDEIRA
 
Embargado(a): JAREDES ANTUNES LEMOS
Advogado: Dr. ANDREA FERNANDES FORTES
 
Advogada: Dra. DÉBORA RIOS DE SOUZA MASSI
 
Advogado: Dr. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
 

Histórico do processo
12/11/2025
Recebido pelo TRT
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
28/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Conhecido o recurso e provido
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Publicado certidão de julgamento em 18/08/2025
15/08/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/04/2022
Publicado despacho em 05/04/2022
04/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
31/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
31/03/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
20/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2019
Petição: 290713/2019 - Revogação de Mandato
10/08/2018
Publicado despacho em 10/08/2018
09/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
06/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
04/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/10/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 22/10/2015
14/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/09/2015
Publicado intimação em 22/09/2015
21/09/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
26/08/2015
Petição: 215040/2015 - Agravo Regimental
18/08/2015
Publicado despacho em 18/08/2015
17/08/2015
Não admitidos os Embargos      
10/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
26/05/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
26/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/05/2015
Petição: 114237/2015 - Embargos
24/04/2015
Publicado acórdão em 24/04/2015      
23/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2015
Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
31/03/2015
Em Mesa
31/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
15/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
11/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/12/2014
Petição: 303465/2014 - Embargos Declaratórios
04/12/2014
Petição: 301974/2014 - Embargos Declaratórios
28/11/2014
Publicado acórdão em 28/11/2014      
27/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Dado Provimento ao Recurso
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 09:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 03/11/2014
22/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/10/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
18/09/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/09/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para encaminhar à origem
13/09/2013
Transitado em Julgado em 09/09/2013
23/08/2013
Publicado acórdão em 23/08/2013      
22/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2013
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
12/08/2013
Publicado certidão de julgamento em 12/08/2013
09/08/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/08/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2013 às 09:00.
02/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
29/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 29/04/2013
29/04/2013
Recebidos os autos - triagem cancelada
29/04/2013
Recebidos os autos para triagem
29/04/2013
Autuado
26/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2013
Recebidos os autos no TST
18/04/2013
Pré-Autuação