Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 33800-69.2010.5.17.0131
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-33800/2010-0131-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Gustavo Sipolatti
 
Recorrido(s): MARCELO ROSEIRA
Advogado: Dr. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
 
Recorrido(s): MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO DE QUEIROZ DUARTE
 

Histórico do processo
26/03/2026
Recebido pelo TRT
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
24/03/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
02/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2290/2025/SETR5 em 02/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1694/2025/SETR5 em 17/10/2025 (pauta)
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Remetidos os autos para apreciar petição
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Petição: 262582/2025 - Requer providências
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 3194/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 680/2021/CREC em 05/04/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1078/2020/SETR5 em 15/06/2020
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 758/2020/SETR5 em 18/05/2020 (pauta)
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1375/2019/CREC em 03/10/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/09/2018
Publicado despacho em 11/09/2018
10/09/2018
Sobrestado o feito      
06/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/07/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
08/06/2015
Publicado despacho em 08/06/2015
05/06/2015
Sobrestado o feito      
03/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/03/2015
Petição: 72536/2015 - Contrarrazões
12/03/2015
Publicado intimação em 12/03/2015
11/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/02/2015
Petição: 23787/2015 - Recurso Extraordinário
06/02/2015
Publicado acórdão em 06/02/2015      
05/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Não conhecido o Recurso
11/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/12/2014 às 09:00.
10/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
12/03/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T5 - art. 96 do RITST.
27/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
28/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
28/05/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/05/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 15/05/2013
15/05/2013
Autuado
14/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2013
Recebidos os autos no TST
18/04/2013
Pré-Autuação