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Processo: RR - 9200-08.2011.5.21.0011 - Fase Atual: Emb-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-9200/2011-0011-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ANDRÉ FÁBIO PEREIRA GURGEL
 
Advogada: Dra. ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER
 
Advogada: Dra. ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS
 
Embargado(a): JOSÉ ANTÔNIO CABRAL
Advogado: Dr. MÁRIO JÁCOME DE LIMA
 

Histórico do processo
01/09/2026
Recebido pelo TRT
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
16/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
05/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
17/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 17/11/2014
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/10/2014
Publicado despacho em 30/10/2014
29/10/2014
Admitidos os Embargos      
24/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
16/10/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
15/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/10/2014
Petição: 233690/2014 - Embargos
26/09/2014
Publicado acórdão em 26/09/2014      
25/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/06/2014
Em Mesa
25/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
18/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/06/2014
Publicado despacho em 11/06/2014
10/06/2014
Concedido prazo      
03/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/05/2014
Petição: 105759/2014 - Embargos Declaratórios
09/05/2014
Publicado acórdão em 09/05/2014      
08/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2014
Dado Provimento ao Recurso
24/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 30/04/2014 às 09:00.
23/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/05/2013
03/05/2013
Autuado
02/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2013
Recebidos os autos no TST
18/04/2013
Pré-Autuação